Noivinhas: União Estável e Conversão de União Estável em Casamento Civil

Lindezas, tudo bom?

Como prometido nesse post aqui hoje eu vou falar da União estável, e também em como converter a união estável em casamento.

Tá curiosa, vem comigo!

• O que é "União Estável"?

É a relação de convivência entre dois cidadãos que é duradoura (aqueles casos em que o casal já vive junto a tempos se aplica aqui) e estabelecida com o objetivo de constituir uma família.
No nosso novo código civil não menciona o prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de união estável, ou seja, mesmo quem mora junto a pouco tempo pode dar entrada no pedido de união estável.
Mas não é necessário ou obrigatório que você e seu amor morem juntos, sim, vocês podem em casa separadas, mas será considerada união estável, desde que existam elementos que o provem, como por exemplo, a existência de filhos.
Na união estável prevalece o regime da comunhão parcial de bens, mas pode haver um contrato entre as partes sobre os bens dos companheiros com a mesma flexibilidade admitida no pacto ante-nupcial.

• Como faço para dar entrada na União estável?

 Ela pode ser formalizada por duas maneiras:

 *Através de uma escritura pública de declaração de união estável firmada no Cartório de Notas, ou;

* Por um contrato particular, que pode ser levado a registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

• Conversão da União estável em Casamento:

A conversão de união estável em casamento é um tipo de casamento em que não existe a cerimônia.
 Documentos, regime de bens, prazos, os valores e procedimentos são exatamente iguais ao casamento civil convencional, a única coisa que muda, é que os noivos não precisam comparecer ao cartório num dia determinado para dizer o "sim" na frente do juiz.
Depois do prazo de 16 dias corridos, (desde que a entrada na documentação seja de 2º a 6º feira) os noivos ou outra pessoa autorizada por eles, poderá retirar a certidão de casamento no cartório.Simples assim!

Então amores, espero ter tirado algumas dúvidas que sempre surgem sobre esses dois assuntos.

Beijos e até a próxima,

Fontes: http://guiadocumentos.com.br/declaracao-de-uniao-estavel/

https://www.casamentocivil.com.br/